2p4r Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.
A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.
A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.
A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.
Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade a a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.
Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do o à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.
Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.
Depreende-se corretamente do texto:
o direito à felicidade e à liberdade, embora constitutivos do homem, foram formalmente usurpados na modernidade, a despeito do fato de que durante a Antiguidade tais direitos eram compreendidos como inerentes ao corpo social.
dada a persistência da imagem da deusa Têmis como símbolo da justiça ao longo dos séculos, ocorreram transformações importantes nos direitos do homem da Antiguidade grega até os dias de hoje.
a evocação da batalha da deusa Têmis contra o deus Ares vem corroborar uma das ideias defendidas no texto, qual seja, a de que, para se materializar, na atualidade a justiça deve ser um instrumento de combate à desigualdade social.
o judiciário, cuja função na modernidade é consoli- dar equanimemente as demandas de diversos grupos sociais, configura-se como a instituição encarregada de fazer com que os princípios da liberdade e da igualdade subsistam na realidade concreta.
a sociedade orgânica, na qual a liberdade individual era restrita a alguns estratos sociais, paradoxalmente resultou no fortalecimento de movimentos sociais segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deveria ser igual para todos os indivíduos.
